Sisbajud é um sistema eletrônico desenvolvido pelo Banco Central do Brasil em parceria com o Poder Judiciário para permitir a realização de bloqueios e desbloqueios de valores e ativos financeiros por meio da internet.
O Sisbajud foi criado em 2011 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para substituir o Bacenjud, que era utilizado apenas para bloquear contas bancárias.
O número de bloqueios realizados pelo Sisbajud tem aumentado ao longo dos anos. Em 2020, foram feitos mais de 7 milhões de bloqueios, totalizando cerca de R$ 20 bilhões em ativos de devedores no Brasil.
Qual o objetivo do Sisbajud?
O objetivo principal do Sisbajud é agilizar o processo de bloqueio de bens e valores determinado pela Justiça, de forma a garantir a efetividade das decisões judiciais.
O sistema também é considerado importante para reduzir a burocracia e o tempo gasto em processos de execução de dívidas e cobranças judiciais.
Além de contas bancárias, o Sisbajud permite o bloqueio de outros tipos de ativos, como imóveis, veículos, ações e investimentos.
O Sisbajud é integrado com outros sistemas, como o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e o Cadastro de Veículos (Renavam), para facilitar a localização de ativos dos devedores.
Quem utiliza este sistema?
O sistema é utilizado principalmente por magistrados, advogados e servidores do Poder Judiciário para acessar informações sobre contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas, realizar bloqueios judiciais, transferências e levantamentos de valores.