Você tomou a decisão de entrar partir para a ação de execução de cobrança para receber uma dívida. Nesta hora surge uma pergunta inevitável: quando esse dinheiro, de fato, vai cair na sua conta?
No Brasil, prever o tempo de duração de um processo nunca é simples. Ainda assim, a ação de execução de título extrajudicial costuma seguir um caminho relativamente conhecido, o que permite ter uma noção mais realista dos prazos envolvidos.
Neste texto, você vai entender as principais etapas desse tipo de processo, onde normalmente ocorrem os atrasos e quais cenários podem surgir ao longo do caminho.
Resumo da jornada: o caminho do dinheiro
De forma geral, o processo passa por cinco grandes fases, com prazos médios que variam conforme o caso concreto:
| Etapa | O que acontece na prática | Duração média |
|---|---|---|
| Citação | O juiz recebe a ação e determina a citação do devedor | 1 a 6 meses |
| Defesa | O devedor decide se paga a dívida ou apresenta defesa | 15 dias (prazo legal) |
| Penhora | Busca por dinheiro, veículos e imóveis | 6 meses a vários anos |
| Leilão | Venda do bem penhorado para gerar recursos | 6 meses a 2 anos |
| Pagamento | Liberação do valor ao credor e encerramento do processo | 1 a 3 meses |
Entendendo as fases e onde o processo costuma atrasar
O começo: localizar e citar o devedor
Após o protocolo da ação, o primeiro desafio é localizar o devedor para que ele seja oficialmente comunicado da cobrança. Quando a pessoa muda frequentemente de endereço ou tenta se esquivar da citação, essa etapa pode se alongar por meses.
Pagar ou contestar: a escolha do devedor
Uma vez citado, o devedor tem um curto prazo para pagar a dívida. Se não o fizer, pode apresentar uma defesa chamada embargos à execução. Quando isso acontece, o processo deixa de ser apenas uma cobrança e passa a envolver discussões jurídicas, o que pode acrescentar de um a três anos ao tempo total da ação.
O grande gargalo: a busca por bens
A fase que mais costuma gerar demora é a busca por bens do devedor. Nesta fase, o juiz pode determinar bloqueios de valores em contas bancárias, além da pesquisa de veículos e imóveis em nome da pessoa ou da empresa executada.
Entretanto, quando há dinheiro disponível, o processo tende a avançar rapidamente. Já quando não existem bens registrados ou há tentativa de ocultação de patrimônio, essa etapa pode se estender por muitos anos.
Transformando bens em dinheiro
Se forem localizados veículos ou imóveis, eles precisam ser convertidos em dinheiro. Neste caso, os bens passam por avaliação e são levados a leilão. Nem sempre há interessados logo na primeira tentativa, o que exige novas datas e aumenta o tempo de espera.
O final do processo: liberação do dinheiro
Depois que o valor é depositado judicialmente, o juiz autoriza o levantamento da quantia pelo credor. Essa costuma ser a etapa mais rápida do processo e marca o seu encerramento.
Quais cenários podem ocorrer
Em um cenário mais favorável, o devedor é facilmente localizado e possui recursos disponíveis, permitindo que todo o processo seja resolvido em até um ano.
Em uma situação mais comum, com algumas buscas por bens e pequenas discussões judiciais, o prazo costuma variar entre dois e cinco anos.
Porém, nos casos mais difíceis, em que o devedor utiliza todos os meios possíveis para evitar o pagamento e esconde patrimônio, o processo pode se arrastar por mais de dez anos.
Conclusão
O tempo de uma execução judicial não depende apenas da lei, mas principalmente da estratégia adotada ao longo do processo.
Entretanto, a atuação proativa, com uso adequado das ferramentas de localização de bens e acompanhamento constante, faz muita diferença no resultado e na duração da ação.
Mais do que paciência, a cobrança judicial exige técnica, estratégia e decisão. Se quiser entender melhor como funcionam os bloqueios de contas bancárias e de que forma a Justiça consegue rastrear o dinheiro do devedor, esse é um bom próximo passo para aprofundar o tema.