A subvenção de ICMS em supermercados refere-se a um benefício fiscal concedido pelo governo estadual que visa reduzir o impacto deste Imposto sobre os estabelecimentos do setor.
Esse benefício pode ser oferecido de diferentes formas, como uma redução na alíquota do ICMS ou um abatimento no valor devido, permitindo que o supermercado mantenha uma maior margem de lucro.
Essa política geralmente tem como objetivo estimular a economia local, reduzir os custos de bens essenciais e manter a competitividade do setor varejista.
O acesso a essas subvenções depende de regulamentações estaduais específicas, e pode haver requisitos que as empresas devem cumprir para serem elegíveis, como a manutenção de certos níveis de emprego ou investimento.
Impacto da subvenção do ICMS nos resultados
Na contabilidade de um supermercado, a subvenção de ICMS aparece normalmente de duas formas principais, dependendo de como o benefício é concedido e da legislação fiscal vigente. Ela pode ser classificada como receita ou como dedução de impostos. Veja as formas mais comuns:
Deduções de Impostos (Redução de Passivo Fiscal): Quando a subvenção é recebida como um abatimento ou redução no valor do ICMS a pagar, ela aparece na contabilidade como uma dedução no passivo fiscal. Neste caso, O ICMS a recolher (que seria o passivo tributário) será registrado como um valor menor devido à subvenção.
Receita de Subvenção: Quando a subvenção é registrada como uma forma de incentivo fiscal, pode ser contabilizada como uma receita, dependendo das normas contábeis aplicáveis. Nessa situação, pode aparecer como uma receita de subvenção ou incentivo fiscal no grupo de outras receitas operacionais no Demonstrativo de Resultados (DRE).
Contabilização deste bebefício
O tratamento contábel pode variar de acordo com as normas específicas adotadas pelo estado e o regime tributário em que o supermercado está inserido. Porém, normalmente são contabilizados confome abaixo:
- Demonstrativo de Resultados (DRE): A subvenção pode ser reconhecida como uma redução de custos operacionais ou como uma receita de subvenção, afetando diretamente o resultado operacional.
- Balanço Patrimonial: A subvenção, se concedida como abatimento de imposto, pode reduzir o valor do ICMS a recolher no passivo circulante.