Abaixo listamos os principais motivos para a demora em ação de cobrança.
Dificuldade de localizar devedores evasivos
Atualização das informações cadastrais deveria ser uma das principais preocupações dos credores na hora de garantir um processo de cobrança eficiente.
Demora de ações dos cartórios
Quantidade insuficiente de servidores, falta de material e sobrecarga de trabalho impactam a celeridade das ações.
Dificuldade em identificar bens do devedor para penhora
Muitas vezes, para não efetuar o pagamento, o devedor utiliza táticas ocultação de patrimônio. Desde as mais simples, como a transferência de bens para terceiros, até as sofisticadas práticas de blindagem patrimonial.
Além disso, situações de cobrança de falecidos também impactam as ações de penhora.
Recursos protelatórios do devedor
Os embargos contra decisões de juízes podem ser utilizados em sentenças, acórdãos e outras decisões judiciais de qualquer instância do direito.
Muitos devedores aproveitam da burocracia para protelar o cumprimento, e por isso geram demora em uma ação de cobrança.
Grande quantidade de ações na justiça
Conforme o relatório “Justiça em Números 2019” do CNJ, a cada 100 mil habitantes, 12,2 mil ingressaram com alguma ação na justiça.
Em 2019 foram baixados 2.107 processos em média por magistrado, ou seja, 8,4 casos solucionados por dia útil, sem descontar férias e recessos.
Neste ano, a taxa de congestionamento bruta, que mede o percentual de processos que ficaram parados sem solução alcançou 68.5%.
Estrutura do sistema judiciário
No Brasil 67,7% das comarcas são providas com apenas uma vara. Cerca de 66% das unidades judiciárias são competência exclusiva cível ou criminal.
As demais unidades possuem competências que atuam de forma cumulativa com outras especializações.
Excesso de formalidade dos advogados
Um problema comum atrasa as ações de cobrança está nas peças longas, prolixas e cheias de formalismo.
Assim, quanto mais objetivos forem os advogados, mais fácil e rápida será a análise de seus argumentos.
Geralmente, advogados e empresas de cobrança buscam acelerar o máximo possível evitando demora nas ações de cobrança. Afinal, é justamente no recebimento que são remunerados a maior parcela dos honorários.
Quanto tempo demora uma ação de cobrança?
Conforme o relatório “Justiça em Números” de 2019, a fase de conhecimento leva em média 1 anos e 7 meses. Na fase de execução este prazo alcança 4 anos e 3 meses.
Porém, estes números são genéricos, e podem alterar bastante conforme uma grande quantidade de variáveis.
De fato, não se pode afirmar que este é um prazo definitivo para a demora nas ações de cobrança.
Afinal, na Justiça cada caso é um caso!